quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Estações Geradoras de TV Digital

Faça suas compras pela internet com segurança, cadastro no PagSeguro, facilite suas compras.

Vídeo não pode ser exibido.








(Atualizado em 5 de outubro de 2011)
(Fonte: Anatel)



Canais
Consignados
Canais em
Operação
Brasil
260
107
Acre
3
0
Alagoas
3
2
Amapá
2
0
Amazonas
8
1
Bahia
10
3
Ceará
10
4
Distrito Federal
12
2
Espírito Santo
6
3
Goiás
9
6
Maranhão
5
1
Mato Grosso
6
3
Mato Grosso do Sul
8
4
Minas Gerais
18
9
Pará
6
3
Paraíba
3
1
Paraná
25
15
Pernambuco
6
2
Piauí
4
2
Rio de janeiro
11
7
Rio Grande do Norte
5
1
Rio Grande do Sul
9
4
Rondônia
4
0
Roraima
1
0
Santa Catarina
14
4
São Paulo
66
28
Sergipe
5
1
Tocantins
1
1


AC - TV Digital em Rio Branco

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Governo do Estado do Acre - Fundação deCultura e Comércio Elias Mansour
-
-
-
Rádio TV do Amazonas Ltda
14
271 (05/04/2010)
-
Sociedade Acreana de Comunicação Fronteira Ltda
-
-
-
Rádio e Televisão Norte Ltda
36
1.364 (24/12/2010)
-
Rede União de Rádio e Televisão Ltda
-
-
-
Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda
-
-
-
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
26
548 (09/07/2010)
-


AL - Maceió

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Secretaria do Gabinete Civil
-
-
-
Sampaio Rádio e Televisão Ltda
-
-
-
TV Gazeta de Alagoas Ltda
21
496 (04/06/2010)
3.779 (07/06/2010)
TV Pajuçara Ltda
43
264 (07/04/2010)
4.545 (19/07/2010)
Fundação Quilombo
-
-
-
Elo Comunicação Ltda
-
-
-
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
26
784 (03/09/2010)
-


AM - Manaus

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas
32
615 (04/09/2009)
-
Televisão A Crítica Limitada
17
616 (28/08/2009)
-
Rádio TV do Amazonas Ltda
15
613 (25/08/2009)
4.862 (25/08/2009)
Fundação Evangélica Boas Novas
30
1.189 (29/11/2010)
-
Sociedade de Televisão Manauara Ltda
34
617 (28/08/2009)
-
Rádio e Televisão Rio Negro Ltda
22
618 (28/08/2009)
-
Rede Floresta Viva Comunicação Ltda
-
-
-
Câmara dos Deputados
61*
910 (13/11/2009)
-
Televisão Independente de São José do RioPreto Ltda
39
51 (18/02/2010)
-
* Canal aguardando inclusão no PBTVD


AP - Macapá

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Rádio TV do Amazonas Ltda
28
272 (05/04/2010)
-
Z Sistema Equatorial de Comunicações Ltda
-
-
-
TV Amazônia Ltda
-
-
-
Fundação Semeador
-
-
-
Beija Flor Radiodifusão Ltda
-
-
-
Televisão Independente de São José do RioPreto Ltda
39
491 (10/06/2010)
-


BA - Itabuna

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Televisão Santa Cruz Ltda
-
-
-
TV Cabrália Ltda
17
822 (23/09/2010)
-


BA - Salvador

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Brasil Ecoar
-
-
-
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB
24
395 (23/06/2009)
-
Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda
46
796 (05/12/2008)
2.807 (30/04/2010)
Televisão Bahia Ltda
29
793 (01/12/2008)
7.394 (01/12/2008)
Televisão Diamante Ltda
17
214 (08/09/2011)
-
Televisão Itapoan S/A
21
794 (03/12/2008)
4.658 (13/08/2009)
TV Aratu S/A
25
394 (23/06/2009)
-
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
43
980 (30/11/2009)
-
Câmara dos Deputados
61*
908 (13/11/2009)
-
* Canal aguardando inclusão no PBTVD


BA - Teixeira de Freitas

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas S/A
40
1.105 (24/11/2010)
-


CE - Fortaleza

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Omega Ltda
34
270 (05/06/2009)
-
Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - FUNTELC
28
271 (05/06/2009)
-
TV Cidade de Fortaleza Ltda
32
1.034 (11/11/2010)
-
Televisão Verdes Mares Ltda
33
264 (11/05/09)
4.227 (24/07/09)
TV Jangadeiro Ltda
35
265 (11/05/09)
2.404 (11/05/09)
Rede União de Rádio e Televisão Ltda
18
274 (03/06/2009)
4.521 (16/07/2010)
TV Diário Ltda
23
272 (29/05/2009)
2.031 (31/03/10)
Governo do Estado do Ceará - Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
31
273 (01/06/2009)
-
Fundação Demócrito Rocha
-
-
-
Prefeitura Municipal de Fortaleza
-
-
-
Câmara dos Deputados
61*
909 (13/11/2009)
-
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
45
977 (30/11/2009)
-
*Canal aguardando inclusão no PBTVD


DF - Brasília

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
EBC – Empresa Brasil de Comunicação S/A
15
169 (17/04/2009)
-
Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda
26
174 (17/04/2009)
-
Rádio e Televisão CV Ltda
28
263 (09/04/2010)
-
Rádio e Televisão Capital Ltda
23
175 (17/04/2009)
-
Globo Comunicação e Participações S/A.
21
166 (17/04/2009)
1.995 (17/04/09)
TV Studios de Brasília Ltda
24
176 (17/04/2009)
-
Cable-Link Operadora de Sinais de TV a Cabo Ltda
39
173 (17/04/2009)
-
Câmara dos Deputados
61*
172 (17/04/2009)
-
Fundação Sara Nossa Terra
29
1.332 (21/12/2010)
-
Senado Federal
50
171 (17/04/2009)
-
Supremo Tribunal Federal
52
170 (17/04/2009)
2.077 (22/04/09)
Fundação Educativa Apoio
-
-
-
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
34
451 (31/05/2010)
-
* Canal aguardando inclusão no PBTVD


ES - Vitória

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
A Gazeta do Espírito Santo Rádio e TV Ltda
22
17 (09/02/2009)
676 (09/02/2009)
Fund. Universit. de Pesq. Econom. e Sociais de V. Velha
-
-
-
Nassau Editora Rádio e TV Ltda
42
21 (18/02/2009)
-
Rádio e Televisão Espírito Santo - RTV/ES
20
22 (26/02/2009)
3.842 (10/06/10)
Televisão Capixaba Ltda
16
20 (19/02/2009)
-
Televisão Vitória S/A
38
18 (09/02/2009)
824 (17/02/2009)
Televisão Independente de São José do RioPreto Ltda
35
979 (01/12/2009)
-


GO - Anápolis

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Tocantins Ltda
33
151 (19/03/2010)
4.278 (05/07/2010)


GO - Goiânia

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Cultural e Eduativa Senhor Canedo
-
-
-
Fundação Ministério Comunidade Cristã
47
1.325 (17/12/2010)
-
Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - RTVE
-
-
-
Governo do Estado de Goiás - AGECOM
31
475 (05/08/08)
1.950 (30/03/2010)
Rede Goiânia de Rádio e Televisão
30
474 (04/08/08)
-
Sistema Lageado de Comunicação Ltda.
-
-
-
Televisão Anhangüera S.A.
34
473 (04/08/08)
4.532 (04/08/08)
Televisão Goya Ltda.
18
477 (05/08/08)
566 (03/02/2009)
TV Serra Dourada Ltda.
20
476 (11/08/08)
7.225(11/12/2009)
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
57
893 (12/11/2009)
-


GO - Luziânia

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Luziânia Ltda
16
133 (22/03/2010)
4.246 (02/07/2010)


MA - Santa Inês

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Rádio Eldorado Ltda
35
127 (13/06/2011)
-
* Alterado para o canal 19

MA - São Luís

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
EBC - Empresa Brasil de Comunicação S/A
34
1.047 (23/12/2009)
-
Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda
38
1.021 (22/12/2009)
-
Rádio Ribamar Ltda
-
-
-
Televisão Mirante Ltda
29
1.020 (21/12/2009)
7.503 (21/12/2009)
Fundação Nagib Haickel
-
-
-
Televisão Independente de São José do RioPreto Ltda
25
33 (18/02/2010)
-


MG - Araxá

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Educativa Sintonia Cultural
-
-
-
TV União de Minas Ltda
30
848 (26/10/2009)
-


MG - Belo Horizonte

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação TV Minas Cultural e
Educativa
17
874- E
(23/01/08)
-
Fundação Vila Rica de Rádio e
Televisão Educativa
-
-
-
Globo Comunicação e Part. SA
33
874-B
(15/01/08)
1.926 (08/04/08)
Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda
20
874-A
(15/01/08)
7.472 (31/12/08)
Sociedade Rádio e Televisão Alterosa
Ltda.
36
874-F
(18/01/08)
3.116 (10/06/09)
Televisão Sociedade Ltda.
28
874-D
(16/01/08)
4.599 (06/08/08)
TV Ômega
25
874-C
(15/01/08)
1.866 (04/04/08)
Câmara dos Deputados
61*
904 (13/11/2009)
-
Televisão Independente de São José do RioPreto Ltda
49
1.003 (21/12/2009)
-
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC
65*
255 (01/04/2010)
-
*Canal Aguardando inclusão no PBTVD


MG - Ituiutaba

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Rede Vitoriosa de Comunicações Ltda
32
36 (20/03/2009)
-
Rádio Relevisão de Uberlândia Ltda
30
849 (26/10/2009)
3.839 (10/06/10)
Fundação Cultural e Educativa "Manoel Affonso Cancella"
-
-
-


MG - Juiz de Fora

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Juiz de Fora Ltda
30
258 (06/04/2010)
-
TV Tiradentes Ltda
32
648 (16/07/2010)
-
Fundação Educativa Pio XII de Radiodifusão
-
-
-


MG - Uberlândia

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Rede Mineira de Rádio e Televisão Ltda
28
268 (06/04/2010)
8.433 (24/12/2010)
Fundação Rádio e Televisão Educativa de Uberlândia
-
-
-
Rádio Televisão de Uberlândia Ltda
30
33 (16/03/2009)
1.255 (16/03/09)


MG - Varginha

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Minas Sul Ltda
23
63 (04/03/2010)
-
Televisão Sul de Minas S/A
42
62 (25/02/2010)
3.541 (31/05/2010)
Rádio Bel Ltda
-
-
-


MS - Campo Grande

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul - FERTEL
42
241 (25/05/2009)
-
Televisão Morena Ltda
30
226 (04/05/2009)
2.291 (04/05/2009)
Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda
28
244 (20/05/2009)
3.096 (13/05/2010)
Rede MS Integração de Rádio e Televisão Ltda
32
242 (26/05/2009)
5.272 (28/07/2011)
Sociedade Campograndense de Televisão Limitada
21
243 (21/05/2009)
-
Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão
-
-
-
Sistema de Comunicação Pantanal S/C Ltda
24
1.115 (22/11/2010)
8.155 (15/12/2010)
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
45
1.072 (19/11/2010)
-


MS - Dourados

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Televisão Cidade Modelo Ltda
41
187 (08/08/2011)
-


MT - Cuiabá

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
EBC - Empresa Brasil de Comunicação S/A
-
-
-
Fundação Altamiro Galindo
-
-
-
Governo do Estado de Mato Grosso - Assembléia Legislativa Estadual
-
-
-
Pantanal Som e Imagem Ltda
21
260 (12/04/2010)
-
Rádio e Televisão Brasil Oeste Ltda
40
821 (30/09/2010)
-
Televisão Centro América Ltda
36
817 (16/12/2008)
7.871 (23/12/2008)
Televisão Cidade Verde S/A
41
818 (26/12/2008)
-
TV Gazeta Ltda
38
168 (23/04/2009)
371 (17/01/2011)
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
44
956 (25/10/2010)
-


PA - Belém

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação de Telecomunicações do Pará
-
-
-
Rádio Guajara Ltda
-
-
-
TVSBT Canal 5 de Belém S/A
26
492 (06/08/2009)
-
Televisão Liberal Ltda
21
494 (10/08/2009)
4.996 (31/08/2009)
Rádio e Televisão Marajoara Ltda
22
493 (06/08/2009)
6.630 (17/11/2009)
Sistema Clube do Pará de Comunicação
35
495 (10/08/2009)
7.275 (08/11/2010)
Fundação Nazaré de Comunicação
-
-
-
Fundação Nazaré de Comunicação
20
978 (30/11/2009)
-


PA - Santarém

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
SINCO – Sistema Nacional de Comunicação Ltda
-
-
-
Rádio e TV Tapajós Ltda
22
862 (22/09/2010)
-
RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda
-
-
-


PB - João Pessoa

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Virginius da Gama e Melo
-
-
-
Televisão Tambaú Ltda
31
363 (17/06/2009)
-
Televisão Cabo Branco Ltda
19
361 (17/06/2009)
3.459 (26/06/2009)
Radio e Televisão O Norte Ltda
-
-
-
Empresa de Televisão João Pessoa Ltda
17
362 (17/06/2009)
-
Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda
-
-
-
EBC - Empresa Brasil de Comunicação S/A
-
-
-


PE - Recife

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV e Rádio Jornal do Commercio Ltda
35
317 (27/05/2009)
3.186 (16/06/2009)
Nassau Editora Rádio e TV Ltda
20
318 (27/05/2009)
-
TV Omega Ltda
19
319 (27/05/2009)
-
Sistema Associado de Comunicação Ltda
39
321 (05/06/2009)
-
Universidade Federal de Pernambuco
-
-
-
Globo Comunicação e Participações S.A.
36
316 (27/05/2009)
3.195 (17/06/2009)
Fundação Vicente Campelo
-
-
-
Fundação de Apoio à Geração, Produção, Criação e Difusão de Rádio e TV
-
-
-
Televisão Independente de São José do RioPreto Ltda
52
355 (29/04/2010)
-


PI - Teresina

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí
24
45 (27/04/2009)
-
TV Rádio Clube de Teresina SA
26
43 (20/04/2009)
2.030 (31/03/2010)
Televisão Pioneira Ltda
28
42 (23/03/2009)
1.436 (23/03/2009)
Jet Radiodifusão Ltda
34
44 (17/04/2009)

Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira
-
-
-
Rádio e Televisão do Piauí Ltda
-
-
-


PR - Apucarana

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Televisão Tibagi Ltda
21
261 (05/04/2010)
-


PR - Cascavel

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Rádio e Televisão Tarobá Ltda
36
1.398 (27/12/2010)
945 (15/02/2011)
TV Oeste do Paraná Ltda
32
95 (03/05/2011)
5.596 (12/08/2011)
Fundação Canal 20
-
-
-


PR - Curitiba

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Champagnat
17
699 (13/11/2008)
7.201 (04/11/2010)
Rádio e Televisão Educativa Do Paraná TVE
36
698 (03/11/2008)
3.538 (31/05/2010)
Rádio e Televisão Iguaçu S/A
39
701 (04/11/2008)
4.049 (16/07/2009)
Rádio e Televisão OM Ltda
43
696 (31/10/2008)
369 (17/01/2011)
Rádio e Televisão Rotioner Ltda
22
695 (30/10/2008)
1.132 (22/02/2010)
Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A.
41
691 (22/10/2008)
6.375 (22/10/2008)
Televisão Bandeirantes do Paraná Ltda
38
692 (31/10/2008)
4.995 (31/08/2009)
TV Independência
34
693 (30/10/2008)
6.313 (05/11/2009)
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
25
892 (12/11/2009)
-
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC
62*
253 (01/04/2010)
-
* Canal aguardando inclusão no PBTVD


PR - Foz do Iguaçu

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Cataratas Ltda
35
266 (05/04/2010)
3.591 (31/05/2010)
Televisão Naipi Ltda
39
682 (09/08/2010)
-


PR - Guarapuava

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Pioneira de Radiodifusão Educativa do Paraná
-
-
-
TV Oeste do Paraná Ltda
32
399 (12/05/2010)
-


PR - Londrina

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A
42
987 (01/12/2009)
7.013 (01/12/2009)
Televisão Cidade Ltda
23
989 (09/12/2009)
-
Rádio e Televisão OM Ltda
47
990 (08/12/2009)
4.656 (19/07/2011)
Televisão Londrina Ltda
30
988 (07/12/2009)
1.131 (22/02/2010)


PR - Maringá

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Televisão Icaraí Ltda
-
-
-
Televisão Cultura de Maringá Limitada
41
267 (05/04/2010)
3.647 (01/06/10)
TV Independência Norte do Paraná Ltda
34
683 (11/08/2010)
-
Fundação CESUMAR
-
-
-
Fundação Cultural Nossa Senhora deLourdes de Maringá
-
-
-


PR - Paranavaí

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Rádio e Televisão Imagem LTDA
42
823 (20/09/2010)
-


PR - Ponta Grossa

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Esplanada do Paraná Ltda
42
820 (20/09/2010)
-
Fundação Educacional de Ponta Grossa
-
-
-


PR - Toledo

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Independência Oeste do Paraná Ltda
38
686 (11/08/2010)
-


RJ - Campos dos Goytacazes

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Planície Ltda
36
244 (04/10/2011)
-
Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda
38
241 (23/09/2011)
-


RJ - Rio de Janeiro

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Veneza de TV e Rádio Educativa
-
-
-
Globo Comunicação e Part. SA
29
13 (12/01/08)
2.561 (05/05/08)
Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A
41
18 (27/02/08)
4.903 (26/08/2009)
Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda
35
15 (14/02/08)
4.690 (13/08/08)
Televisão Record Do Rio de Janeiro Ltda
39
17 (12/02/08)
4.873 (25/08/2008)
TV Corcovado S.A
27
12 (11/02/2008)
4.219 (01/07/2010)
TV Ômega Ltda.
21
16 (20/02/08)
1.865 (04/04/08)
TVSBT - Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda
24
14 (12/02/08)
4.600 (06/08/08)
Câmara dos Deputados
61*
905 (13/11/2009)
-
Televisão Independente de São José do RioPreto Ltda
22
1.421 (30/12/2010)
-
*Canal aguardando inclusão no PBTVD


RN - Natal

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Televisão Novos Tempos Ltda
30
1.331 (17/12/2010)
-
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
-
-
-
Tropical Comunicação Ltda
32
155 (26/03/2010)
-
Televisão Cabugi Ltda
34
134 (18/03/2010)
1.798 (19/03/2010)
TV Ponta Negra Ltda
36
156 (30/03/2010)
-
Cabuginet Comunicações Ltda
-
-
-
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
39
32 (18/02/2010)
-


RO - Porto Velho

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Rádio TV do Amazonas Ltda
14
270 (05/04/2010)
-
RBN - Rede Brasil Norte de Televisão Ltda
-
-
-
TV Allamanda Ltda
36
259 (12/04/2010)
-
Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda
-
-
-
Amazônia Cabo Ltda
23
274 (08/04/2010)
-
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
20
958 (25/10/2010)
-


RR - Boa Vista

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
EBC – Empresa Brasil de Comunicação S/A
-
-
-
Rádio TV do Amazonas Ltda
17
273 (05/04/2010)
-
Rede Tropical de Comunicação Ltda
-
-
-


RS - Porto Alegre

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Empresa Portoalegrense de Comunicação Ltda
26
701 (04/11/2008)
7.262 (14/12/2009)
Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão
-
-
-
Rádio e TV Portovisão Ltda
32
702 (14/11/2008)
-
RBS Participações S. A.
34
704 (03/11/2008)
6.695 (04/11/2008)
Televisão Guaiba Ltda
21
706 (24/11/2008)
6.510 (12/11/2009)
TVSBT canal 5 de Porto Alegre S/A
28
703 (04/11/2008)
236 (13/01/2010)
Universidade Luterana Do Brasil
50
705 (21/11/2008)
-
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
17
894 (12/11/2009)
-
Câmara dos Deputados
61*
906 (13/11/2009)
-
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC
65*
254 (01/04/2010)
-
* Canal aguardando inclusão no PBTVD


SC - Florianópolis

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Firenze Comunicação e Produção Ltda
32
15 (06/02/2009)
3.840 (10/06/10)
Fundação Catarinense de Difusão Educativa e Cultural Jerônimo Coelho
-
-
-
Fundação Educar-Sul Brasil
-
-
-
RBS Participações s. A.
33
765 (24/11/2008)
7.233 (24/11/08)
Televisão Cultura S/A
31
788 (27/11/2008)
7.261 (14/12/09)
TV O Estado Florianópolis Ltda
30
787 (27/11/2008)
-
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
21
891 (12/11/2009)
-
Câmara dos Deputados
61*
907 (13/11/2009)
-
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC
63*
257 (01/04/2010)
-
* Canal aguardando inclusão no PBTVD


SC - Itajaí

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Vale do Itajaí Ltda
28
1.362 (23/12/2010)
-
Fundação Universidade do Vale do Itajaí
-
-
-
Fundação Universidade do Vale do Itajaí
-
-
-


SC - Joaçaba

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Televisão Joaçaba Ltda
34
679 (11/08/2010)
-


SC - Joinville

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Cia Catarinense de Rádio e Televisão
33
788 (05/10/2009)
5.764 (06/10/2009)
TV Cidade dos Príncipes S/C LTDA
30
991 (09/12/2009)
-
Fundação Cultural e Educacional de Itajaí
-
-
-


SC - Lages

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Televisão Lages Ltda
46
827 (20/09/2010)
-
Mello & Bruno Comércio e Comunicação Ltda
-
-
-


SC - Rio do Sul

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Osny José Gonçalves
22
267 (05/10/2011)
-


SC - Tubarão

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul
40
230 (27/09/2011)
-


SE - Aracaju

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Aperipe de Sergipe
31
914 (16/11/2009)
3.759 (04/06/2010)
Rádio Televisão de Sergipe S/A
33
912 (16/11/2009)
-
Televisão Atalaia Ltda
35
913 (18/11/2009)
-
Fundação João Paulo II
41
911 (13/11/2009)
-
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
38
1.310 (15/12/2010)
-


SP - Adamantina

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Televisão Independente de São José do RioPreto Ltda
16
83 (13/04/2011)
-


SP - Águas de Lindóia

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Padre Anchieta – Centro Paulistade Rádio e TV Educativas
38
95 (23/05/2011)
-


SP - Alumínio

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Padre Anchieta – Centro Paulistade Rádio e TV Educativas
42
82 (26/04/2011)
-


SP - Americana

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Carioba Comunicações Ltda
24
525 (25/06/2010)
6.147 (23/09/2010)


SP - Aparecida

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Nossa Senhora Aparecida
52
649 (15/07/2010)
5.555 (02/09/2010)


SP - Araçatuba

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Sistema Araçá de Comunicação Ltda
34
680 (10/08/2010)
-


SP - Araraquara

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Rede Mulher de Televisão Ltda
35
167 (17/04/2009)
7.476 (18/12/200
Fundação Educativa e Cultural Julius August Marischen
-
-
-
Televisão Independente de São José do RioPreto Ltda
51
777 (03/09/2010)
-


SP - Araras

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Educativa e Cultural de Araras
17
271 (04/10/2011)
-


SP - Assis

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
16
887 (08/10/2010)
-


SP - Barretos

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação de Educação e Telecomunicaçãode Barretos
-
-
-
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
21
781 (03/09/2010)
-


SP - Barueri

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Sistema de Comunicação Pantanal S/C Ltda
56
1.428 (31/12/2010)
-

SP - Bauru

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Bauru S/A
25
461 (21/06/2010)
-
TV Record de Bauru Ltda
27
681 (03/08/2010)
-
Fundação Preve
-
-
-
Universidade Estadual Paulista Julio deMesquita Filho - UNESP
-
-
-
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
20
779 (03/09/2010)
-


SP - Botucatu

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Cultural e Educativa de Radio eTelevisão Lanhoso de Lima
-
-
-
Televisão Independente de São José do RioPreto Ltda
21
782 (03/09/2010)



SP - Cachoeira Paulista

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação João Paulo II
58
826 (10/09/2010)
-


SP - Campinas

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Empresa Paulista de Televisão S/A
42
799 (01/12/2008)
7.408 (01/12/2008)
Fundação Século Vinte e Um
54
246 (19/9/2011)
-
Rádio e TV Bandeirantes de Campinas Ltda
16
801 (15/12/2008)
-
Televisão Princesa D'Oeste de Campinas Ltda.
28
800 (24/12/2008)
2.601 (23/04/2010)
Televisão Independente de São José do RioPreto Ltda
32
783 (03/09/2010)
-


SP - Cotia

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação José de Paiva Netto
51
994 (04/11/2010)
-


SP - Diadema

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Carioba Comunicações Ltda
26
125 (07/06/11)
-


SP - Franca

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Record de Franca S/A
-
-
-
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
21
776 (03/09/2010)
-


SP - Itapetininga

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Novo Interior Comunicações Ltda
34
243 (28/09/2011)
-


SP - Jundiaí

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
39
778 (03/09/2010)
-


SP - Limeira

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Rede Família de Comunicação Ltda
44
240 (23/09/2011)
-
Fundação Orlando Zovico
-
-
-
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
32
866 (24/09/2010)
-


SP - Mogi da Cruzes

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Rádio e Televisão Diário de Mogi Ltda
52
420 (17/07/2009)
3.542 (31/05/2010)
Fundação Sociedade Comunicação, Cultura
-
-
-


SP - Pirassununga

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Cultural 'Padre Luiz Bartholomeu'
59
250 (20/09/2011)
-


SP - Presidente Prudente

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Agripino Lima
-
-
-
Televisão Bandeirantes de Presidente Prudente Ltda
-
-
-
TV Fronteira Paulista Ltda
31
818 (21/09/2010)
7.895 (06/12/2010)
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
26
867 (24/09/2010)



SP - Ribeirão Preto

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Studios de Ribeirão Preto S/C Ltda
24
767 (02/10/2009)
-
Empresa Paulista de Televisão S/A
42
765 (25/09/2009)
5.597 (01/10/2009)
Sistema Clube de Comunicação Ltda
16
766 (25/09/2009)
-
Fundação Rádio e TV Educativa COC
-
-
-
Televisão Independente de São José do RioPreto Ltda
21
1.309 (15/12/2010)
-


SP - Rio Claro

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação Claret
-
-
-
Televisão Independente de São José do RioPreto Ltda
32
1.422 (30/12/2010)
-


SP - São Carlos

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Empresa Pioneira de Televisão S/A
42
269 (06/04/2010)
3.540 (31/05/2010)
Prefeitura Municipal de São Carlos
-
-
-
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
50
780 (03/09/2010)
-


SP - São José dos Campos

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Fundação José de Paiva Netto
40
262 (01/04/2010)
5.898 (13/09/2010)
TV Vale do Paraíba S/A
16
157 (17/04/2009)
725 (01/02/2010)


SP - São José do Rio Preto

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
32
29 (20/02/2009)
1.317 (18/03/2009)
TV Record de Rio Preto S/A
42
40 (24/03/2009)
6.507 (12/11/2009)
Tv São José do Rio Preto S/A
26
39 (23/03/2009)
-


SP - São Paulo

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Abril Radiodifusão S.A.
31
112 (16/04/07)
67.415
(03/10/07)
Canal Brasileiro de Informação - CBI Ltda
15
111 (16/04/07)
20
(08/01/08)
Fundação Evangélica Trindade
-
-
-
Fundação Casper Líbero
17
110 (13/04/07)
68.976
(06/12/07)
Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas
24
116 (16/04/07)
68.829
(30/11/07)
Globo Comunicação e Part. SA
18
118 (13/04/07)
65.175
(28/05/07)
Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.
23
113 (16/04/07)
65.919
(11/07/07)
Rádio e Televisão Record S.A.
20
114 (16/04/07)
65.918
(11/07/07)
Rede 21 Comunicações Ltda.
22
117 (16/04/07)
68.828
(30/11/07)
TV Ômega Ltda.
29
109 (13/04/07)
68.479
(12/11/07)
TVSBT - Canal 3 de São Paulo S.A.
28
115 (16/04/07)
65.421 (31/05/07)
Televisão Independente de São José do Rio Preto
39
398 (24/06/09)
5.059 (03/09/2009)
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC
63*
252 (01/04/2010)
-
Sistema de Comunicação Pantanal S/C Ltda
56
1.428 (31/12/2010)
-
* Canal aguardando inclusão no PBTVD


SP - Santos

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Mar Ltda
33
144 (14/04/2009)
-
TV do Povo Ltda
23
146 (06/05/2009)
-
SAT Sistema A Tribuna de Comunicação - Santos Ltda
19
93 (27/03/2009)
1.588 (30/03/2009)
Empresa de Comunicação PRM Ltda
45
145 (08/04/2009)
-
Televisão Independente de São José do RioPreto Ltda
15
1.075 (19/11/2010)
-


SP - Sorocaba

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Aliança Paulista S/A
26
418 (17/07/2009)
7.560 (24/12/2009)
Televisão Sorocaba Ltda
35
419 (17/07/2009)
6.522 (13/11/2009)


SP - Taubaté

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
TV Taubaté S/A
28
156 (17/04/2009)
3.539 (31/05/2010)
Rádio e Televisão Taubaté Ltda
23
265 (08/04/2010)
-


TO - TV Digital em Plamas

Entidade
Canal Digital
Portaria MC Consignação
Ato de Autorização
Centro Norte de Comunicação Ltda
23
132 (22/03/2010)
4.245 (02/07/2010)
Fundação Universidade do Tocantins
-
-
-



Consignação de Canais

Será consignado para cada emissora um canal de 6 MHz para transmissão de TV digital. A cobertura de TV Digital de cada canal deve ser a mesma do canal analógico correspondente.


Prazo para apresentação do requerimento de consignação (Etapa 1)

Até
Cidades
29/12/2006
São Paulo
30/11/2007*
(grupo1)
Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e Salvador:
31/03/2008*
(grupo 2)
Belém, Curitiba, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife
31/07/2008*
(grupo 3)
Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luís e Teresina
30/11/2008*
(grupo 4)
Aracaju, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Vitória
31/03/2009**
Geradoras situadas nos demais Municípios
30/04/2009***
Retransmissoras situadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal: até 30 de abril de 2009
30/04/2011***
Retransmissoras situadas nos demais Municípios
*após 29/06/2007; **após 01/10/2007
*** após o início da transmissão digital, em caráter definitivo, da estação geradora cedente da programação. Fonte: Portaria 652 de 10/12/06


Revisão dos P. Básicos para Consignação de Canais Digitais


O Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital foi definido pela Res. 407, 10/06/05

A Anatel está promovendo mudanças nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF - PBTVA de modo a consignar os canais digitais para as emissoras. A tabela a seguir apresenta a evolução deste processo.


São Paulo e Capitais do Grupo 1


Prazo para requerimento de consignação
Capitais
Consulta Pública
Ato
30/11/2007
São Paulo
730
15/08/06
09/11/06
Belo Horizonte
781
16/04/07
06/09/07
Brasília
735
11/09/06
21/12/06
Fortaleza
765
14/02/07
18/09/07
Rio de Janeiro
753
08/12/06
12/07/07
Salvador
766
14/02/07
20/12/07


Capitais do Grupo 2


Prazo para requerimento de consignação
Capitais
Consulta Pública
Ato
31/03/2008
Belém
823
04/10/07
03/03/08
Curitiba
769
23/02/07
10/09/07
Goiânia
821
28/09/07
06/02/08
Manaus
787
1
21/05/07
15/01/08
27/08/008
Porto Alegre
814
838
06/09/07
01/11/07
05/12/07
Recife
768
22/02/07
06/12/07


Capitais do Grupo 3


Prazo para requerimento de consignação
Capitais
Consulta Pública
Ato
31/07/2008
Campo Grande
793
13/06/07
01/04/08
Cuiabá
792
06/06/07
 01/04/08
João Pesssoa
791
06/06/07
01/02/08
Maceió
824
05/10/07
28/04/08
Natal
788
23/05/07
03/06/08
São Luis
820
28/09/07
29/07/08
Teresina
803
19/07/07
15/07/08


Capitais do Grupo 4


Prazo para requerimento de consignação
Capitais
Consulta Pública
Ato
30/11/2008
Aracajú
844
14/11/07
18/02/09
Boa Vista
32
19/08/08
20/10/08
Florianópolis
813
06/09/07
22/11/07
Macapá
34
19/08/08
16/10/08
Palmas
33
19/08/08
20/10/08
Porto Velho
31
19/08/08
20/10/08 
Rio Branco
30
19/08/08
16/10/08
Vitória
822
02/10/07
09/10/08


Os fabricantes de conversores estão disponibilizando seus produtos nas principais lojas de eletroeletronica de São Paulo(mais detalhes).